
Medida visa combater o desperdício de alimentos nas escolas da rede pública e valorizar os profissionais da educação, garantindo a prioridade absoluta aos alunos.
Em votação concluída em dois turnos, o Poder Legislativo de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de Lei nº 118/2026. A matéria regulamenta a inclusão de docentes e servidores das unidades de ensino na oferta das refeições servidas nas escolas públicas municipais, aproveitando os eventuais excedentes do cardápio diário.
O texto aprovado — que agora segue para a sanção do Poder Executivo — estabelece que a iniciativa tem como objetivo central coibir o desperdício de gêneros alimentícios nas cozinhas escolares, sem configurar acréscimo salarial ou vantagem remuneratória aos profissionais.
Sustentabilidade e prioridade aos estudantes
Conforme apontado durante a tramitação da matéria, a regulamentação busca solucionar perdas frequentes de alimentos já preparados que acabavam descartados após o atendimento aos estudantes.
A norma assegura que o fornecimento aos trabalhadores da educação está estritamente condicionado ao atendimento integral da demanda dos alunos, seguindo os protocolos de vigilância sanitária e a capacidade operacional de cada escola. Com a aprovação, o município estabelece uma política sustentável para otimizar o uso de recursos públicos e acolher os profissionais que atuam diariamente na rede de ensino.
